O que é uma Gendarmeria?

Gendarmaria, ou gendarmeria, vem do francês gendarmerie, tendo sua origem no francês antigo “gens d’armes” (homens de armas). Trata-se de uma força militar, encarregada pela realização de funções policiais no âmbito da população civil. Os seus membros são chamados de gendarmes (francês) para as instituições que tem o nome original gendarmerie, notadamente os países de língua inglesa. Além da capacidade policial, a natureza militar de uma gendarmaria implica que ela também disponha de uma capacidade para a realização de operações de combate e/ou defesa, o que não acontece com uma polícia civil. Internacionalmente, os seus profissionais são considerados policiais e militares, pois possuem formação e especialização híbridas (policiais e militares), sendo normalmente consideradas reservas dos Exércitos apenas em casos de guerras e defesa nacionais. Os seus efetivos superiores são capacitados para atividades de polícia judiciaria militar, empossados como juízes militar (em Tribunais Militares) e com formação do chamado “ciclo completo de polícia”, em praticamente todos os países. No Brasil, as Polícias Militares são modelos de gendarmarias. Outros países que adotam esse modelo mais clássico de polícia têm duas características que divergem das instituições brasileiras: 1) Todas elas têm nome próprio, os quais não levam o termo “militar”, apesar de serem militares. Exemplos: Guarda Nacional Republicana (Portugal), Carabinieri (Itália), Guardia Civil de España (Espanha), Jandarmeria Română, Gendarmería Nacional Argentina, Lekhwiya (Catar), Gendarmerie Royale (Marrocos), Guarda Nacional da Tunísia, dentre tantas outras. 2) Não existe outra instituição gendarme (ou com estatuto militar) que leve em seu nome próprio os termos “polícia e militar”, nem por isso deixam de ser polícia e com legislação e estatuto militares.

Sérgio Carrera Neto